Data-Base: Cuidado ao Demitir Próximo à Negociação Salarial!02/07/2025
Imposto e Tributos
NOTÍCIAS
Fique por dentro
Trabalhadores vão à Justiça para antecipar saque do FGTS| 22/05/2020
Trabalhadores estão conseguindo antecipar a liberação do saldo do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) com ações na Justiça do Trabalho.
A situação de calamidade pública pela pandemia do coronavírus...
LEIA MAIS
Acordos trabalhistas continuam sendo firmados durante a pandemia| 22/05/2020
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vieira de Mello Filho, afirmou, nesta quarta-feira (20), durante transmissão ao vivo (live) pelos canais oficiais do TST no YouTube e no Instagram, que os acordos entre patrões e empregados têm se realizado sem...
LEIA MAIS
Demitir e mandar a conta para o estado leva a disputa judicial| 21/05/2020
O artigo da legislação trabalhista que transfere aos entes públicos a responsabilidade por indenizações quando o trabalho tiver que ser paralisado não poderia ser aplicado às demissões realizadas por empresas durante a pandemia do...
LEIA MAIS
Empresa exigir uso de camiseta com propaganda não gera dano moral| 14/05/2020
A 4ª turma do TST decidiu, por unanimidade, que um ex-caixa de supermercado, localizado em Lauro de Freitas/BA, não tem direito a indenização por danos morais por ter de usar camisetas contendo propaganda e logomarcas de produtos comercializados pela empresa. A turma...
LEIA MAIS
Justiça do Trabalho não tem competência para ações penais| 12/05/2020
A Justiça do Trabalho não tem competência para processar e julgar ações penais. O entendimento foi firmado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal em julgamento virtual finalizado nesta sexta-feira (8/5).
No julgamento virtual, por maioria de...
LEIA MAIS
Falta de clareza de MPs trabalhistas gera alto número de ações| 08/05/2020
De janeiro para cá, o número de processos trabalhistas movidos por consequência da epidemia do novo coronavírus já passou a marca de 10 mil ações e 9 mil demissões e afastamentos. O valor total das causas também é espantoso,...
LEIA MAIS
Não cabe indenização se acidente ocorre por culpa da vítima| 16/03/2020
Se acidentar durante o trabalho, ainda que de forma mortal, não gera indenização se a culpa pelo acontecimento for exclusivamente da vítima.
Foi com base nesse entendimento que a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região...
