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Testemunhas são presas por mentirem em ação trabalhista| 02/03/2020
O juiz Marlos Augusto Melek, um dos redatores da Reforma Trabalhista, mandou prender duas testemunhas em flagrante por mentirem durante audiência na Justiça do Trabalho de Campo Largo, região metropolitana de Curitiba, no Paraná.
O falso relato dado pelas...
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Decisão do TST pode movimentar mais de R$ 30 bilhões de empresas| 28/02/2020
Uma nova posição adotada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) em julgamentos sobre processos trabalhistas tem potencial de movimentar mais de R$ 30 bilhões de empresas envolvidas nesses casos. Historicamente, as empresas condenadas a pagarem valores ao atual ou...
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Empresa é condenada por omissão de socorro a funcionária| 28/02/2020
Empresa é condenada a pagar indenização por danos morais por omitir socorro a funcionária que passou mal em horário regular de trabalho. A decisão é do juiz do Trabalho Paulo Nunes de Oliveira, da 13ª vara do Trabalho de João...
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Preconceito no trabalho rende demissão por justa causa| 27/02/2020
O debate em torno do preconceito contra grupos e minorias, que são frequentemente alvo de intolerância na sociedade, tem sido cada vez mais presente em espaços como a imprensa, o Congresso Nacional, universidades, escolas e as redes sociais. Em meio à pauta da...
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Candidato não contratado após seleção consegue indenização| 26/02/2020
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) concedeu danos morais a candidato à vaga de ajudante de construção de linha de transmissão não contratado após processo de seleção. A empresa que vai pagar...
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Empresa pode proibir o funcionário de fumar durante expediente?| 21/02/2020
Regulamentada em todo o país há pouco mais de cinco, a Lei Antifumo proíbe o fumo em locais fechados ou parcialmente fechados.
Neste curto espaço de tempo, a lei mostrou resultados importantes na redução do tabagismo e de modo geral na cultura...
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Atraso na entrega dos documentos de rescisão pode gerar multa| 21/02/2020
Para as rescisões ocorridas a partir de 11 de novembro de 2017, segundo a nova redação do artigo 477, parágrafo 6º, da CLT, conferida pela Reforma Trabalhista, passou a ser necessária a realização de dois atos no prazo de 10 dias da...
